Todas as viagens entre Rússia, Bielorrússia e Casaquistão consideram-se internas, o que compreende a ausência de controlo fronteriço e aduaneiro dentro da Comunidade. Os nacionais dos Estados terceiros que viajam via Rússia com destino aos países mencionados, têm que solicitar obrigatoriamente os respectivos vistos de trânsito russos.
INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE O REGIME DA ENTRADA E PERMANÊNCIA EM BIELORRÚSSIA
Todos os voos a/de Bielorrússia efetuam-se através dos sectores internacionais dos aeroportos da Rússia. Os cidadãos russos e bielorrussos devem utilizar pontos de passagem da fronteira separados. Os cidadãos desses países devem apresentar os seus documentos de identificação, bem como o cartão de embarque para comprovar a chegada ou partida deles a/de Bielorrússia .
Os cidadãos dos paises sujeitos ao controlo de vistos da Rússia para efectuarem a viagem de/a cidade de Minsk (Bielorrússia) através do aeroporto Sheremetyevo (Moscovo, Rússia) devem ser portadores do visto russo ou do outro tipo de documento que permitem entrar na Rússia.
Os passageiros sujeitos à obtenção dos vistos russos devem ter um visto de trânsito russo para efectuarem a viagem de/a cidade de Minsk (Bielorrússia) através do aeroporto Sheremetyevo (Moscovo, Rússia), sendo o visto de duas entradas no caso de percurso ser Moscovo – Minsk – Moscovo.
Segundo às autoridades de Bielorrússia , a entrada dos cidadãos estrangeiros a Bielorrússia sem visto não abrange os passageiros que vêm nos voos da Rússia e que saem da cidade de Minsk por via aéria para aeroportos da Rússia. Tais voos serão considerados como domésticos pelas autoridades da Bielorrússia . Tendo em conta o acima mencionado, os passageiros dos paises terceiros não serão permitidos embarcar os voos para Minsk sem terem algum tipo de documento que daria direito para entrar na Bielorrússia , por exemplo:
- cidadãos dos paises sujeitos aos controlo de vistos na entrada a Bielorrússia sem documentos que permitem tal entrada (vistos e autorizações de residência russos não servem como documentos bielorussos!)
- cidadãos dos paises formalmente não sujeitos ao controlo de vistos na entrada a Bielorrússia que podem entrar na Bielorussia sem visto só através dos postos de entrada internacionais. Tal passageiros podem efectuar os voos Moscovo – Minsk só com vistos da Bielorússia ou carimbos da entrada na Bielorrússia através dos postos de entrada internacionais dentro do prazo legal da permanência deles na Bielorrússia sem visto.
Quando tratar-se da escala, os portadores dos bilhetes do voo gozam de trânsito sem visto até 24 horas.
O trânsito sem visto não se aplica a Bielorrússia.
O trânsito sem visto não abrange os passageiros com destino da Crimêa. Eles devem passar por controlo de passaportes e controlo aduaneiro.
Para mais informações respeitante ao regime de entrada e permanência no território de Belorrússia, por favor contacte direitamente às autoridades bielorrussas. Devido à ausência da representação diplomática de Bielorússia em Portugal, por favor dirijam-se ao Consulado de Bielorrússia em Paris.